• Priscila Antonio

A SUB-REPRESENTAÇÃO RACIAL NAS CÂMARAS LEGISLATIVAS

O AUMENTO NAS CANDIDATURAS NÃO SE REFLETE NAS VAGAS OCUPADAS

Foto: Nexo Jornalismo

Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%.


Na página da Agência do Senado Federal podemos encontrar postagens do recorte racial nos assentos nas câmaras legislativas e o que apoiou para que esse número de candidaturas aumentassem neste último pleito. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a decisão da Justiça levou a maior proporção de candidaturas negras da história, pois foi determinada a equiparação do tempo de propaganda política em rádio e TV, sendo dividida em 50% para mulheres brancas e 50% para negras, além de 30% para cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatas e candidatos negros. — Foi um grande avanço para promoção da igualdade racial no Brasil, um país ainda racista. As eleições de 2020 são um grande projeto piloto para o aprimoramento dos futuros pleitos. Não basta a inscrição das candidaturas negras. Os partidos precisam priorizá-las. Não é só dizer que as candidaturas estão lá, eu quero ver se a divisão dos recursos e do tempo de rádio e TV foram os mesmos no pós-eleição — afirmou o senador.


Embora em análises realizadas por instituições de transparência dos recursos de campanha, a plataforma 72horas apontam que esse recurso não chegou e quando chegou não ocorreu em tempo hábil para ser destinado às candidaturas sendo direcionada para a conta do partido.


Na página da Uol a menos de quinze dias do pleito eleitoral, já dá sinais desse baixo investimento enfrentado pelos candidatos negros, como estava sendo destinado os recursos partidários e o de cotas. - “Faltando menos de duas semanas para as primeiras eleições com a divisão proporcional do Fundo Eleitoral entre candidatos autodeclarados negros e brancos, dados coletados pela plataforma 72horas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já revelam uma disparidade na distribuição dos recursos. Até o último domingo (1º), apenas 18% do total da verba foi para candidaturas a prefeito e vereadores pretas e pardas pelo país.” na página Uol 04/11/2021.


Fefa Costa, jornalista cofundadora da plataforma, diz que não é isso o que está acontecendo. Dos mais de R$2,34 bilhões destinados pelo TSE aos partidos, apenas R$1,88 bilhão já foi declarado, ou pouco mais da metade do que foi distribuído para o financiamento das campanhas. Quando se faz um recorte por cor ou raça, essa discrepância fica mais evidente: R$645 milhões foram repassados para candidatos brancos ao passo que R$344,66 chegaram para candidatos pardos e apenas R$88,95 para candidaturas pretas. "Esses valores vieram de apenas 86 mil candidaturas dentro de um universo de mais de 545 mil candidatos", diz.


“O que se observa é que existe um subfinanciamento enquanto o jogo está sendo jogado. Além de candidaturas negras serem subfinanciadas, recebem mais tarde esse dinheiro. Passamos da metade do processo eleitoral e temos muitas candidaturas, principalmente de mulheres pretas, que não receberam quase nada.”

Fefa Costa, cofundadora da plataforma 72horas.




Fonte: Plataforma 72 horas


Nas eleições gerais de 2018, embora 47,6% dos candidatos fossem negros, apenas 27,9% foram eleitos.


Indígenas


As candidaturas indígenas também cresceram em 2020, chegando a 2,1 mil, o que representa 0,4% do total. De acordo com dados do TSE, são 38 candidatos indígenas a prefeito e 72 a vice-prefeito, o que mostra um aumento de 25% em relação a 2016.


Apesar do avanço, o senador Telmário Mota (Pros-RR) acredita que ainda há muito o que fazer. — Como eu sempre digo, o índio quer inclusão social, quer estudar e trabalhar, e assim defender ainda mais sua cultura e costumes. Ver meus parentes inseridos na política local e nacional é extremamente gratificante.


No último domingo (15) foram eleitos 57.608 vereadores. Apesar do número de candidatos negros eleitos ter aumentado, com 3.569 (6,16%), ainda é muito inferior aos 31.053 (53,56%) brancos eleitos. O número de vereadores eleitos que se declararam da cor parda é de 22.363. Também foram eleitos vereadores que se declararam da cor amarela (233) e indígenas (182).


Pernambuco tem apenas três deputados negros


Construído a partir da sociedade açucareira escravocrata, Pernambuco não tem nenhum deputado federal negro, segundo a declaração dos próprios parlamentares eleitos à Justiça Eleitoral no ano passado. Além disso, apenas três dos 49 integrantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se auto-denominam negros: Edilson Silva (PSOL), Manoel Botafogo (PDT) e Ossésio Silva (PRB). De acordo com o IBGE, 5,4% da população de Pernambuco afirma ter a cor da pele preta.


Compondo 36,6% da população pernambucana, os brancos são maioria expressiva entre os parlamentares pernambucanos: 60% da bancada federal e 57% da bancada estadual. Os pardos, categoria que compõe mais da metade dos 8,8 milhões de pernambucanos são o segundo grupo mais representado no cenário político pernambucano.


Em entrevista ao Jornal do Commercio, em 2015, o Dep. Ossésio Silva sinalizou o porque dessa realidade, segundo ele, os políticos negros são alvo do preconceito no período eleitoral. “Como é velado, você percebe as vezes quando vai pedir um voto que a pessoa lhe olha de forma diferente. Eu já ouvi muita gente dizer assim: ‘Ele é até bonito, simpático, mas é negão, né?’ A maneira como as pessoas falam é muito discriminatória”, conta. Apesar de achar lamentável a baixa presença de negros no Legislativo, ele acredita que os negros precisam se unir e se valorizar para ganhar espaço na política. “O Brasil pode ser muito melhor. E muito mais igualitário”, sonha.


“Essa sub-representação está em todos os espaços de poder. Não só no legislativo, mas também no Executivo. Quantos governadores e governadoras negros existem no país? Se você for para o Judiciário, os cinco dedos da sua mão são muito para contar o número de magistrados no Supremo Tribunal Federal”, afirma Vera Baroni, coordenadora da Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco (Uiala Mukaji). Na visão dela, só no longo prazo e com muito esforço será possível superar o racismo na sociedade brasileira.


Estar ocupando os espaços de tomada de decisões por uma maior parcela da população tornará os espaços mais democráticos e com uma isso poderá ter politicas mais representativas. Quando observamos a ocupação das vagas nas capitais, a vereança das capitais brasileiras será consideravelmente negra em 2021. Somando as cadeiras de todas as 25 capitais que elegeram suas câmaras neste domingo (15), 44% serão ocupadas por pessoas negras. Quando olhamos para gênero, mulheres serão 18% de todas as vereadoras de capital do Brasil.


A vereança das capitais brasileiras será consideravelmente negra em 2021. Somando as cadeiras de todas as 25 capitais que elegeram suas câmaras neste domingo (15), 44% serão ocupadas por pessoas negras. Quando olhamos para gênero, mulheres serão 18% de todas as vereadoras de capital do Brasil.


Palmas (TO) é a cidade com maior quantidade de pessoas negras eleitas: entre as 18 cadeiras, há somente uma pessoa branca. De acordo com o IBGE, a categoria de negros inclui pretos e pardos. Em Cuiabá (MT), negros eleitos para a câmara municipal são 76%. Mulheres, entretanto, são apenas duas entre todos os eleitos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral.


Na outra ponta, a capital com a câmara municipal mais branca do Brasil será Florianópolis. Todas as 23 cadeiras foram ocupadas por pessoas brancas. Em Recife (PE), 28% dos vereadores eleitos são negros, e a vereadora mais votada foi Dani Portela (PSOL), com cerca de 14 mil votos.


No Sul, em Curitiba (PR), apesar de ser uma das capitais com câmaras mais brancas, haverá a primeira vereadora negra, Carol Dartora (PSOL). Ela foi a terceira mais votada na cidade, com mais de 8.800 votos.


A capital paulista teve também uma mulher negra com votação expressiva: Erika Hilton. (PSOL). Negra, trans e defensora dos direitos da população LGBT+, ela acumulou mais de 50.500 votos e foi a mais votada. Junto com Érica, haverá mais nove vereadores negros, que somam 18% do total dos parlamentares.


Ainda no Sudeste, o Rio de Janeiro também teve uma mulher negra entre os mais votados. Tainá de Paula (PT) recebeu 24.881 votos e foi a segunda mulher mais votada na capital fluminense. Junto com ela, haverá outras três mulheres negras.



Fontes:

  • Agencia do Senado

  • Plataforma 72horas.org

  • Jornal do Commercio

  • Portal de Noticias Uol

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